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DOCUMENTO LEGAL

Termos de Uso / EULA

Versão 1.0 · Vigência: 3 de agosto de 2026 · Operador: Matheus dos Reis

Avisos importantes (leia antes de usar)

Estes Termos de Uso e Licença de Software (“Termos” ou “EULA”) regulam o acesso e uso do software, aplicativo desktop, overlays web, gateway em nuvem e demais componentes do KRONINFINITY (“Serviço”, “KRONINFINITY”, “nós”), disponibilizados por Matheus dos Reis, pessoa física, projeto de software ainda em fase de pré-formalização empresarial (“Operador”, “nós”), ao usuário final (“Usuário”, “você”).

AO MARCAR A CAIXA “LI E ACEITO OS TERMOS DE USO”, CLICAR EM “CONCORDO”, OU AO INSTALAR, ACESSAR OU UTILIZAR O KRONINFINITY DE QUALQUER FORMA, VOCÊ DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO INTEGRALMENTE ESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM QUALQUER CLÁUSULA, NÃO INSTALE NEM USE O KRONINFINITY.

Cláusula 0 — Definições

0.1. “KRONINFINITY”: conjunto de software composto por (i) aplicativo desktop (Windows/Electron); (ii) mod/integração com o jogo Grand Theft Auto V (“GTA V”); (iii) overlays web servidos via link HTTPS; (iv) gateway/infraestrutura em nuvem (incluindo Cloudflare Workers e Durable Objects); e (v) agente local (proxy) instalado no computador do Usuário.

0.2. “Conteúdo do Usuário”: qualquer imagem, som, vídeo, texto, overlay customizado ou outro material que o Usuário envie, faça upload ou configure dentro do KRONINFINITY.

0.3. “Software de Terceiros”: TikTok e TikTok Live Studio, GTA V, ScriptHook, Steam/Epic Games, Discord, OBS Studio, Google/Google OAuth, Cloudflare, e qualquer outro serviço, jogo ou plataforma não operado por nós, com os quais o KRONINFINITY se integra ou interage.

0.4. “Plano Free”, “Plano PRO” e “Plano Embaixador”: níveis de acesso ao Serviço descritos na Cláusula 7.

Cláusula 1 — Aceitação e capacidade

1.1. Estes Termos constituem um contrato vinculante entre você e o Operador do KRONINFINITY.

1.2. Ao aceitar estes Termos, você declara ter 18 (dezoito) anos completos ou mais, ou, caso tenha entre 16 e 18 anos, declara possuir autorização expressa e supervisão de seus pais ou responsável legal, que também deverá ter lido e aceitado estes Termos em seu nome (ver Cláusula 17).

1.3. Caso você esteja aceitando estes Termos em nome de um canal, marca ou equipe, você declara ter poderes para vincular esse terceiro a este contrato.

Cláusula 2 — Identificação do Operador e natureza do serviço

2.1. O KRONINFINITY é, nesta fase, um projeto de software operado por pessoa física, Matheus dos Reis, ainda sem constituição de pessoa jurídica (CNPJ), razão social ou endereço comercial formal. O Operador identifica-se publicamente pelo nome e pelos canais oficiais de contato abaixo; demais dados cadastrais necessários a obrigações legais ou a pedidos fundamentados de autoridades competentes poderão constar de registros internos do projeto, sem publicação desnecessária de documentos sensíveis (ex.: CPF) nestes Termos.

2.2. A ausência de pessoa jurídica constituída não afasta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) nem da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — “LGPD”) às relações decorrentes do uso do KRONINFINITY, sempre que o Operador atuar com habitualidade e intuito de fornecer o Serviço ao público, ainda que a título gratuito ou por assinatura.

2.3. Contatos oficiais: suporte geral — suporte@kroninfinity.com; privacidade e proteção de dados — privacidade@kroninfinity.com. Comunidade oficial (Discord): discord.com/invite/pe8mqWju.

2.4. Transferência futura. O Operador poderá, no futuro, transferir a operação do KRONINFINITY para uma pessoa jurídica constituída para esse fim, hipótese em que os Usuários serão avisados por e-mail cadastrado e/ou aviso no aplicativo, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência, sendo os direitos e obrigações aqui previstos automaticamente sub-rogados à nova pessoa jurídica, sem prejuízo aos direitos já adquiridos pelo Usuário até a data da transferência.

2.5. Foro de domicílio do Operador: São Paulo/SP (ver Cláusula 21).

Cláusula 3 — Objeto do serviço

3.1. O KRONINFINITY conecta eventos de lives do TikTok (presentes/gifts, follows, curtidas, chat) a ações configuráveis, incluindo, conforme o módulo utilizado:

3.2. As funcionalidades descritas nesta cláusula podem ser adicionadas, alteradas, limitadas ou descontinuadas a qualquer momento, a critério do Operador, conforme Cláusula 14.

Cláusula 4 — Ausência de afiliação

4.1. O KRONINFINITY é um produto independente, sem qualquer afiliação, patrocínio, endosso, parceria oficial ou vínculo societário com TikTok Inc./ByteDance, Rockstar Games, Take-Two Interactive, Google LLC, Discord Inc., OBS Project, Cloudflare Inc., Steam/Valve, Epic Games, ou qualquer outra plataforma, publisher ou desenvolvedora mencionada nestes Termos ou no material de marketing do KRONINFINITY.

4.2. Todas as marcas, nomes e logotipos de terceiros mencionados são utilizados exclusivamente de forma descritiva/referencial, para indicar compatibilidade ou integração técnica, e pertencem a seus respectivos titulares.

Cláusula 5 — Licença de uso

5.1. Sujeito ao cumprimento destes Termos e, quando aplicável, ao pagamento das taxas correspondentes, o Operador concede ao Usuário uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível, revogável e não sublicenciável para instalar e utilizar o KRONINFINITY exclusivamente para fins próprios de streaming.

5.2. É vedado ao Usuário: (a) revender, sublicenciar, alugar ou disponibilizar o KRONINFINITY a terceiros sem autorização expressa; (b) realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do software, exceto nas hipóteses em que a lei brasileira expressamente permitir; (c) remover avisos de propriedade intelectual; (d) usar o Serviço para desenvolver produto concorrente.

5.3. Todo o direito, título e interesse sobre o KRONINFINITY — incluindo código-fonte, marca, design de overlays padrão, catálogo de jogos e demais ativos — permanece de titularidade exclusiva do Operador, ressalvados os direitos de Software de Terceiros e de Conteúdo do Usuário.

Cláusula 6 — Contas de usuário e autenticação

6.1. O acesso ao KRONINFINITY é feito via Google OAuth. O KRONINFINITY não solicita nem armazena a senha da sua conta do TikTok.

6.2. O Usuário é responsável por manter a segurança de sua conta Google e por todas as atividades realizadas através dela no KRONINFINITY.

6.3. Cada Usuário deve manter uma única conta ativa, salvo autorização em contrário. A criação de múltiplas contas para burlar limites de uso, planos ou banimentos é vedada (ver Cláusula 12).

Cláusula 7 — Planos, preços e pagamentos

7.1. O KRONINFINITY é oferecido nos seguintes planos, cujo escopo pode ser atualizado a critério do Operador, com aviso razoável aos Usuários pagantes:

7.2. O preço travado do Plano Embaixador é pessoal e não cumulativo: cancelamentos, atrasos de pagamento superiores a 7 (sete) dias contados do vencimento da mensalidade, chargebacks ou fraude de pagamento encerram automaticamente a condição promocional, não havendo garantia de reativação do preço original em caso de nova assinatura.

7.3. Checkout em implementação. Enquanto o sistema de pagamento não estiver formalmente disponível, o acesso a recursos PRO/Embaixador se dá por lista de permissão (allowlist) de testadores, a critério exclusivo do Operador, não gerando qualquer direito adquirido, garantia de continuidade ou expectativa de manutenção do benefício, podendo ser revogado a qualquer momento sem necessidade de justificativa individualizada, ressalvada a boa-fé.

7.4. Quando o checkout de pagamento for implementado, as regras específicas de cobrança recorrente, cancelamento e reembolso serão publicadas no ato da contratação e passarão a integrar estes Termos por referência. Em regra, para compras realizadas pela internet aplica-se o direito de arrependimento do art. 49 do CDC, no prazo de 7 (sete) dias contados da contratação/assinatura, sem prejuízo de política comercial mais favorável que venha a ser publicada.

7.5. Preços podem ser reajustados a qualquer momento para novas contratações, mediante aviso prévio de, no mínimo, 15 (quinze) dias para assinantes ativos não abrangidos por preço travado contratual.

Cláusula 8 — Software de terceiros, mods e risco de banimento

8.1. O KRONINFINITY se integra a diversos Softwares de Terceiros, cada um regido por seus próprios Termos de Serviço, que o Usuário é integral e exclusivamente responsável por conhecer e cumprir, incluindo, sem limitação, os termos do TikTok, da Rockstar Games/Take-Two (incluindo o Contrato de Licença do GTA V e as políticas do Social Club/Rockstar Games Launcher), do Steam/Epic Games, do Discord, do Google e do OBS Project.

8.2. O Usuário declara estar ciente de que a instalação de mods, pacotes de scripts e do componente ScriptHook no GTA V pode configurar violação dos Termos de Serviço da Rockstar Games/Take-Two, podendo resultar em, incluindo mas não se limitando a: suspensão ou banimento permanente de contas (Social Club, Rockstar Games Launcher, GTA Online), bloqueio de progresso, perda de itens, corrupção de arquivos de save, instabilidade do jogo ou incompatibilidade com atualizações oficiais do GTA V.

8.3. O KRONINFINITY não incentiva, não garante e não se responsabiliza pela violação de Termos de Serviço de qualquer Software de Terceiro. A ferramenta é disponibilizada por conta e risco exclusivo do Usuário.

8.4. O Operador não garante compatibilidade contínua com qualquer versão específica do GTA V, do TikTok Live Studio, do OBS ou de qualquer outra plataforma.

Cláusula 9 — Isenção de garantias (“AS IS”)

9.1. Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, o KRONINFINITY é fornecido “no estado em que se encontra” (“AS IS”) e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de: (a) funcionamento ininterrupto, livre de erros ou disponibilidade contínua dos overlays HTTPS, gateway ou aplicativo desktop; (b) compatibilidade permanente com qualquer versão do GTA V, TikTok, TikTok Live Studio, OBS ou outro Software de Terceiro; (c) que as lives do Usuário não sofrerão quedas, atrasos ou instabilidades decorrentes do uso do KRONINFINITY; (d) adequação a uma finalidade específica ou ausência de bugs.

9.2. Esta isenção não afasta as garantias legais irrenunciáveis previstas no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Cláusula 10 — Limitação de responsabilidade

10.1. Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o Operador não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos, emergentes ou consequenciais, incluindo, sem limitação: lucros cessantes, perda de seguidores, perda de receita de live, perda de dados, banimento de contas de Software de Terceiros, ou danos à reputação.

10.2. Sem prejuízo dos direitos do consumidor irrenunciáveis por lei, a responsabilidade civil direta do Operador perante o Usuário fica limitada, por evento ou série de eventos correlatos, ao maior valor entre (i) R$ 300,00 (trezentos reais) e (ii) o total efetivamente pago pelo Usuário ao Operador nos 3 (três) meses imediatamente anteriores ao fato gerador do dano; para Usuários do Plano Free, o limite será de R$ 300,00.

10.3. Esta limitação não se aplica a danos comprovadamente decorrentes de dolo ou culpa grave do Operador, nem afasta direitos que não possam ser limitados por força de lei.

Cláusula 11 — Indenização

11.1. O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar o Operador de quaisquer reclamações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de: (a) uso do KRONINFINITY em violação a estes Termos; (b) violação de Termos de Serviço de qualquer Software de Terceiro pelo Usuário, incluindo banimentos; (c) Conteúdo do Usuário que viole direitos de terceiros; (d) conduta do Usuário durante suas lives; (e) violação de leis aplicáveis pelo Usuário.

Cláusula 12 — Uso aceitável

12.1. É vedado ao Usuário utilizar o KRONINFINITY para: (a) praticar ou incitar atos ilegais, assédio, discurso de ódio ou disseminação de conteúdo ilícito; (b) realizar engenharia reversa abusiva, ataques à infraestrutura, scraping não autorizado ou exploração de vulnerabilidades; (c) revender ou redistribuir o Serviço sem autorização; (d) criar múltiplas contas fraudulentas; (e) burlar deliberadamente limites técnicos de requisições/infraestrutura.

12.2. A violação desta cláusula autoriza a suspensão ou encerramento imediato da conta do Usuário, sem prejuízo de outras medidas cabíveis (Cláusula 18).

Cláusula 13 — Conteúdo do Usuário

13.1. O Usuário é o único responsável por qualquer Conteúdo do Usuário e declara possuir todos os direitos necessários sobre tal conteúdo.

13.2. O Usuário concede ao Operador uma licença limitada, não exclusiva, para armazenar, processar e exibir o Conteúdo do Usuário exclusivamente na medida necessária para operar o Serviço.

13.3. O Operador poderá remover Conteúdo do Usuário que, a seu critério razoável, viole direitos de terceiros, a lei ou estes Termos, mediante aviso quando viável.

Cláusula 14 — Infraestrutura, limites técnicos e disponibilidade

14.1. O funcionamento dos overlays HTTPS depende de conexão à internet do Usuário, da disponibilidade de serviços de terceiros (incluindo Cloudflare Workers/Durable Objects) e, conforme a arquitetura vigente, de um agente local em execução no computador do Usuário.

14.2. O Serviço pode estar sujeito a limites de requisições/uso, podendo haver throttling ou indisponibilidade temporária caso tais limites sejam atingidos.

14.3. Alterações em APIs de plataformas de terceiros, em builds do GTA V, ou manutenções na infraestrutura do KRONINFINITY podem causar interrupções ou incompatibilidades, sem que isso gere direito a indenização, ressalvado o disposto na Cláusula 10.

Cláusula 15 — Atualizações automáticas

15.1. O aplicativo desktop do KRONINFINITY pode ser atualizado automaticamente. Ao aceitar estes Termos, o Usuário autoriza expressamente o recebimento e a instalação de tais atualizações.

15.2. O Operador poderá descontinuar o suporte a versões desatualizadas do aplicativo.

Cláusula 16 — Privacidade e proteção de dados (LGPD)

16.1. O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência.

16.2. Em resumo, podem ser tratados: dados da conta Google (nome, e-mail, identificador “sub”), configurações, logs técnicos, erros, métricas de uso de overlays/requisições e endereço IP.

16.3. O Operador não se responsabiliza por dados pessoais que o próprio Usuário decida exibir voluntariamente em lives, overlays ou chats.

16.4. Contato: privacidade@kroninfinity.com.

Cláusula 17 — Menores de idade

17.1. O uso do KRONINFINITY é destinado a pessoas com 18 (dezoito) anos completos ou mais.

17.2. Excepcionalmente, menores entre 16 e 18 anos poderão utilizar o Serviço mediante consentimento expresso e supervisão de responsável legal, que deverá aceitar estes Termos em nome do menor.

17.3. É vedado o uso do KRONINFINITY por menores de 16 anos.

Cláusula 18 — Suspensão e rescisão

18.1. O Operador poderá suspender ou encerrar, imediatamente e sem aviso prévio, o acesso do Usuário em caso de violação destes Termos, uso fraudulento, risco à infraestrutura ou a outros Usuários, fraude de pagamento, ou por determinação legal/judicial.

18.2. O Usuário pode, a qualquer momento, cessar o uso e desinstalar o KRONINFINITY. Dados locais permanecem até desinstalação manual; dados vinculados à conta podem ser excluídos mediante solicitação, nos termos da Política de Privacidade.

18.3. O encerramento não gera direito a reembolso de valores já pagos, ressalvadas as hipóteses legais de arrependimento (Cláusula 7.4) ou vício do serviço comprovado.

Cláusula 19 — Alterações destes Termos

19.1. Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. Alterações materiais serão comunicadas por aviso no aplicativo e/ou por e-mail cadastrado, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias antes de entrarem em vigor para assinantes ativos.

19.2. O uso continuado do KRONINFINITY após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

Cláusula 20 — Disposições gerais

20.1. Se qualquer cláusula for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.

20.2. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implicará renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

20.3. O Usuário não poderá ceder estes Termos sem autorização prévia do Operador. O Operador poderá ceder este contrato nos termos da Cláusula 2.4.

Cláusula 21 — Lei aplicável e foro

21.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

21.2. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, domicílio do Operador, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado o direito do Usuário consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do CDC, quando aplicável.

Cláusula 22 — Contato

22.1. Dúvidas sobre estes Termos: suporte@kroninfinity.com.

22.2. Comunidade oficial (Discord): https://discord.com/invite/pe8mqWju.

Resumo amigável

Isto é um resumo. Em caso de conflito, vale o texto completo acima.

O KRONINFINITY é uma ferramenta independente que conecta sua live do TikTok a efeitos no GTA V e a overlays no OBS/TikTok Live Studio. Você usa por sua conta e risco: instalar mods no GTA V pode resultar em banimento pela Rockstar. O software é entregue “como está”. Temos planos Free e PRO (e oferta Embaixador com preço travado enquanto a assinatura estiver ativa). Hoje o projeto é operado por pessoa física (Matheus dos Reis). Recolhemos dados técnicos e da sua conta Google conforme a Política de Privacidade. É preciso ter 18+ (ou responsável entre 16 e 18). Podemos suspender contas que violem estas regras.

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